Encontrará a seguir as informações legais, as condições gerais de utilização do site e as informações relativas à gestão dos dados pessoais.
I - INFORMAÇÕES LEGAIS
Encontra-se neste momento ligado a www.nissanevbattery.pt, editado por RCI GEST.
As presentes menções legais têm como objectivo prestar-lhe informação sobre o estabelecimento que opera o site da Internet, sobre a identidade dos principais responsáveis do site, bem como sobre os principais intervenientes técnicos.
ÍNDICE
• Operação do site da Internet
• Direcção do site
• Alojamento e meios técnicos
• Direitos de autor
• Créditos de fotografias
• Contacte-nos
• Outras informações
OPERAÇÃO DO SITE DA INTERNET
O site www.nissanevbattery.pt é operado por:
RCI GEST – Instituição Financeira de Crédito, S.A,
Sede Social: Rua Drª. José Espirito Santo, Lote 12-E, 1950-09 Lisboa
Estabelecimento principal: Lagoas Park, Edificio 4, Piso 0, 2740-267 Porto Salvo
NIPC 500970599
Registada na C.R.C de Lisboa
Capital social: 13.722.500 Euros
Telefone: +351 218 502 005
Endereço de correio electrónico: rcive@rcibanque.com
DIRECÇÃO DO SITE
Director da publicação: Luis Goncalves, administrador e Country Manager da RCI GEST – Instituição Financeira de Crédito, S.A
Responsável da redacção: Francisco Ramos, Marketing Manager da RCI GEST – Instituição Financeira de Crédito, S.A
ALOJAMENTO E MEIOS TÉCNICOS
O site www.nissanevbattery.pt é alojado por:
FullSIX France, sociedade por acções simplificada, com o capital social de 4 421 765 euros,
Sede social: 157, rue Anatole France – Levallois-Perret – França
SIREN: 438 769 127 RCS Nanterre
Telefone: 33 (0) 1 49 68 73 00
DIREITOS DE AUTOR
O conjunto deste site encontra-se protegido pelo direito de propriedade intelectual, quer no que respeita à sua forma (escolha, plano, disposição das rubricas, meios de acesso aos dados e sua organização, etc.) como no que respeita aos elementos do seu conteúdo (textos, imagens, sons, etc.).
O conjunto dos dados (textos, fotografias, desenhos, slogans, sons ou imagens, documentos transferíveis e, mais genericamente, todas as obras integradas no site) que se encontra nas páginas deste site é propriedade exclusiva da RCI GEST ou de terceiros que tenham autorizado a RCI GEST a utilizá-los.
Os modelos de veículos que possam ser representados no site estão protegidos por direitos de autor relativos à protecção dos modelos registados.
O cliente compromete-se a não utilizar estes conteúdos e a não permitir que alguém os utilize para fins ilegais.
O site deve ser considerado como um todo indissociável. As informações que dele constam são reservadas para uma utilização exclusivamente pessoal. Qualquer reprodução, representação utilização ou difusão, para fins que não sejam estritamente privados e pessoais, da totalidade ou parte do conteúdo deste site em qualquer suporte ou por qualquer método que seja, assim como todas as vendas, revendas, retransmissão ou disponibilização a favor de terceiros são interditas. O desrespeito por esta interdição constitui um crime de contrafacção no sentido do artigo 196.º e seguintes do Código do Direito de Autor e dos direitos Conexos punido com pena de prisão até três anos de prisão e multa de 150 a 250 dias, e por isso susceptível de envolver a responsabilidade penal e civil do infractor.
É estritamente proibido, no sentido dos artigos 323.º e 334.º do Código da Propriedade Industrial, utilizar ou reproduzir respectivamente as marcas “RCI GEST”, , “RCI Banque”, “Nissan” e/ou os respectivos logotipos, isolados ou associados, a qualquer título, e nomeadamente para fins publicitários, sem o acordo prévio por escrito da RCI GEST, , da Nissan e/ou do RCI Banque.
As reproduções, em suporte de papel ou informático, do referido site e/ou das obras e/ou modelos de veículos que aí são reproduzidos são autorizadas na condição de que sejam reservadas estritamente a uma utilização pessoal, excluindo qualquer utilização para fins publicitários e/ou comerciais e/ou de informação e/ou quaisquer outros.
CRÉDITOS DE FOTOGRAFIAS
As fotos utilizadas no site são fornecidas por:
DIAC LOCATION, sociedade anónima, sociedade de locação e mediadora de seguros
com o capital social de 29.240.988 euros
Sede social: 14 avenue du Pavé Neuf - 93168 Noisy-le-Grand Cedex - França
SIREN 302 491 410 RCS Bobigny
N.° de identificação fiscal: FR 84 329 892 368
Código APE: 7711B
Orias n.º 07 004967 - Registo dos mediadores de seguros que pode ser consultado em www.orias.fr
CONTACTE-NOS
RCI GEST – IFICI, S.A.
Número de telefone: +351 218 502 005
Endereço de correio electrónico: rcive@rcibanque.com
OUTRAS INFORMAÇÕES
Para o informar sobre as obrigações assumidas bem como sobre os seus direitos em matéria de protecção dos dados pessoais e de segurança, a RCI GEST tem à sua disposição as condições relativas ao tratamento dos dados pessoais e de segurança mais adiante.
Para conhecer as condições de utilização do site www.nissanevbattery.pt, consulte as Condições de utilização do site da Internet (Condições Gerais).
Actualização da nota legal: 19-03-2014
II - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE DA INTERNET www.nissanevbattery.pt
A navegação neste site está sujeita à lei portuguesa em vigor e às condições de utilização e de acesso do site (Condições Gerais) adiante indicadas.
Ao aceder ao site e ao percorrê-lo, está a aceitar sem reserva as Condições Gerais.
Sendo estas actualizadas regularmente, convidámo-lo a consultar esta página de cada vez que entrar no site.
ÍNDICE
• Aceda ao seu Espaço Cliente - Localize ou solicite os seus códigos de acesso
• Utilização do site
• Links
• Direito aplicável
• Actualização das Condições de Utilização
O site público www.nissanevbattery.pt é um site informativo. Dirige-se também aos clientes da RCI GEST e a todos os internautas. As informações do site público não são contratuais.
Os produtos e serviços apresentados no site público, bem como no espaço Cliente, destinam-se a ser propostos e utilizados segundo as condições contratuais e as tarifas em vigor, estando reservados para clientes com idade superior a 18 anos, residentes no território português.
As ofertas e tarifas estão, geralmente, sujeitas às condições, e dependem da aceitação dos dossiers pela RCI GEST. Só a assinatura do contrato de aluguer e o envio de todos os documentos justificativos necessários permitirá à RCI GEST pronunciar-se definitivamente sobre o seu pedido.
Devido à interactividade do site, as ofertas que nele são apresentadas podem variar sem que isso possa envolver a responsabilidade da RCI GEST.
A RCI GEST e os seus parceiros esforçam-se por assegurar a exactidão e a actualização das informações divulgadas no site, reservando-se o direito de corrigir, em qualquer momento e sem aviso prévio, o respectivo conteúdo. Não podem garantir a integralidade da informação ou a inexistência de alterações por parte de um terceiro (intrusão, vírus). Declinam qualquer responsabilidade directa ou indirecta, em caso de atraso, de erro ou omissão quanto ao conteúdo do site e das utilizações que possam ser efectuadas por quem quer que seja, assim como em caso de interrupção ou de não disponibilidade dos serviços.
O acesso aos produtos e serviços apresentados no site pode ser objecto de restrições. Deverá, por isso, assegurar que a lei do país a partir do qual a ligação é estabelecida o autoriza a aceder ao presente site e/ou lhe permite beneficiar dos produtos e serviços.
O Espaço Cliente protegido do site www.nissanevbattery.pt está reservado aos clientes titulares de (um) contrato(s) com a RCI GEST; permite-lhe visualizar os seus contratos de aluguer e/ou prestação de serviços, bem como efectuar determinados pedidos de gestão como, por exemplo, uma alteração de endereço ou de dados bancários. O seu acesso é limitado e protegido através de códigos de acesso personalizados para cada cliente.
Aceda ao seu Espaço Cliente protegido - Localize ou solicite os seus códigos de acesso
O Espaço Cliente encontra-se totalmente protegido. Para saber mais, consulte a rubrica “Segurança”.
Para aceder ao seu Espaço Cliente dedicado e registar-se, deverá identificar-se com os códigos pessoais.
Enquanto cliente, é o único responsável pela conservação do carácter confidencial dos seus códigos de acesso e por todas as acções que possam ser realizadas ao abrigo dos seus códigos de acesso. Fica obrigado a informar imediatamente a RCI GEST de qualquer utilização não autorizada dos seus códigos de acesso, assim como a desligar-se no final de cada sessão. A RCI GEST não poderá ser responsabilizada por qualquer perda ou dano que decorram do incumprimento destas obrigações.
Utilização do site
Você reconhece ter tomado conhecimento das presentes condições gerais de utilização que se obriga a respeitar.
Você obriga-se ainda a fazer das informações contidas no presente site uma utilização estritamente pessoal e não comercial.
Você utiliza o site por sua exclusiva conta e risco. Em caso algum a RCI GEST poderá ser responsabilizada pelos danos directos ou indirectos e, nomeadamente, sem que esta enumeração seja exaustiva, prejuízos materiais, perdas de dados ou de programa, prejuízo financeiro resultante do acesso, ligação ou utilização deste site ou dos sites que lhe estão associados.
A RCI GEST não será responsável por elementos fora do seu controlo e por danos que possam eventualmente ser sofridos pelo seu ambiente técnico, como por exemplo os seus computadores, software, equipamentos de rede e, mais genericamente, qualquer material utilizado para aceder ao site.
Em caso de diferendo entre si e o seu operador de telecomunicações, ou qualquer outro operador ou intermediário, ou em caso de funcionamento incorrecto do computador ou do modo de acesso que lhe pertença, da rede de Internet e dos acessos a esta rede, qualquer que seja a causa ou a origem, a responsabilidade da RCI GEST não pode ser assumida se resultar das dificuldades de transmissão e de encaminhamento dos seus pedidos nos prazos normais.
Enquanto cliente, você reconhece que dispõe da competência e dos meios necessários para aceder e utilizar este site. Reconhece ainda ter verificado que a configuração informática utilizada não contém qualquer vírus e que se encontra em perfeito estado de funcionamento.
O editor do site utiliza todos os meios para lhe oferecer as informações e/ou ferramentas disponíveis e verificadas, mas não será responsabilizado pelos erros, pela falta de disponibilidade das informações e/ou pela presença de um vírus no seu site.
Em caso de indisponibilidade momentânea do Espaço Cliente protegido, uma janela indica a indisponibilidade temporária do site e menciona a necessidade de o utilizador se ligar mais tarde para poder efectuar as suas operações.
As informações fornecidas pelo editor do site são meramente indicativas e não estará dispensado de uma análise complementar e personalizada.
O editor do site não garante a exactidão, a completude, a actualização das informações difundidas no site.
Consequentemente, o editor não terá responsabilidade directa ou indirecta pelos atrasos ou omissões quanto aos conteúdos do presente site.
Você reconhece que utilizará as informações fornecidas pelo presente site sob a sua exclusiva responsabilidade.
O editor do site não será responsável pelo seu acesso através de links colocados no site com encaminhamento para outros recursos apresentados na rede da internet.
Links
A colocação de um link com encaminhamento para o site www.nissanevbattery.pt necessita de uma autorização prévia escrita da RCI GEST. Se pretende colocar um link para o nosso site, deverá entrar em contacto com o Responsável da redacção do site.
A RCI GEST não pode, em caso algum, ser responsável pela disponibilização dos sites que sejam objecto de um link a partir do site www.nissanevbattery.pt e não pode assumir qualquer responsabilidade sobre o conteúdo, os produtos, os serviços, etc. disponíveis nesses sites ou a partir desses sites.
Direito aplicável
As presentes Condições Gerais estão sujeitas ao direito português. O idioma das Condições Gerais é a língua portuguesa. Em caso de litígio, os tribunais portugueses serão os únicos competentes.
Actualização das Condições de utilização (Data de actualização: 19-03-2014)
A RCI GEST reserva-se o direito de alterar e actualizar em qualquer momento o acesso ao site, assim como as Condições Gerais. Estas alterações e actualizações aplicam-se ao utilizador que, consequentemente, deverá consultar regularmente esta rubrica para verificar as Condições Gerais em vigor.
III - DADOS PESSOAIS
As presentes condições sobre os dados pessoais têm como objectivo informar sobre os seus direitos e as obrigações e medidas práticas adoptadas pela RCI GEST para assegurar o respeito pelos seus dados pessoais, aplicando a Lei n.º67/98, de 26 de Outubro, a tratamentos efectuados enquanto utiliza o site www.nissanevbattery.pt, assim como o Espaço Cliente acessível a partir deste site.
ÍNDICE
• Dados recolhidos e finalidade da recolha
• Destinatários dos dados recolhidos
• Os seus direitos de acesso, de rectificação e de oposição
DADOS RECOLHIDOS E FINALIDADE DA RECOLHA
Dados pessoais
A consulta do site público www.nissanevbattery.pt pode ser feita de modo anónimo. Neste quadro, poderá consultar, sem identificação prévia, as brochuras de informação electrónicas relativas aos produtos e serviço apresentados no site.
Os dados pessoais podem ser obtidos directamente junto de si, com o seu acordo, quando quiser aceder ao Espaço Cliente protegido que lhe é disponibilizado e aí efectuar um pedido relativo ao(s) seu(s) contrato(s). Determinados dados podem ser obrigatórios para o tratamento dos seus pedidos: serão então indicados a negrito ou por qualquer outro processo equivalente. A falta de resposta pode impossibilitar a realização da operação. As respostas podem ser sujeitas a verificações.
Em qualquer caso, a recolha de dados pessoais é sempre efectuada de forma leal e informativa graças à presença de menções informativas ou ao envio da presente nota.
Para saber mais sobre os seus direitos poderá consultar, mais adiante, a rubrica ”OS SEUS DIREITOS”
Finalidade da recolha
As informações que comunicou aquando da gestão do seu contrato são susceptíveis de ser utilizadas no quadro seguinte:
- para lhe transmitir informações de carácter administrativo relativas à execução dos seus pedidos e ao seguimento, gestão e execução do seu contrato pela RCI GEST.
- para poder receber informações ou ofertas comerciais relativas aos produtos propostos pela RCI GEST, pela Nissan ou pela sua rede de concessionários ou no âmbito de parcerias estabelecidas pela RCI GEST; seja por via postal, pelo telefone ou mediante comunicação electrónica.
Os dados indirectamente nominativos, para utilização estatística, podem ser recolhidos durante a sua navegação.
Os dados pessoais permitem aos serviços da RCI GEST tomar em conta cada situação individual.
Em qualquer caso, a RCI GEST deseja que nenhuma mensagem de prospecção transmitida por via telefónica ou através de comunicação electrónica (correio electrónico, mini mensagem) seja contrária à regulamentação aplicável, nem à vontade por si expressa. É por essa razão que a RCI GEST o informa antes da utilização dos seus dados e lhe permite que se oponha, de uma forma generalizada ou caso a caso, à utilização dos seus dados.
Assim, neste âmbito, pode desde já e em qualquer momento opor-se à utilização dos seus dados. Para conhecer o procedimento a seguir, poderá consultar a rubrica “direito de acesso, de rectificação e de oposição”.
Dados técnicos
Testemunhos de navegação ("cookies")
O acesso a determinados espaços do site www.nissanevbattery.pt requer a configuração do seu navegador para aceitar os "cookies" para permitir o acesso a determinados conteúdos do site ao longo de uma mesma sessão.
Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto que um site pode enviar para o seu navegador para assim poder guardá-lo no seu sistema. Os "cookies" não podem executar programas ou introduzir vírus no seu computador. São-lhe atribuídos de forma exclusiva e apenas podem ser lidos por um servidor do domínio que emitiu o "cookie" dirigido a si.
Neste quadro, a utilização de "cookies" pelo site www.nissanevbattery.pt tem como única finalidade facilitar a sua navegação no nosso site e registar as informações relativas à navegação do seu computador no nosso site (por exemplo: páginas consultadas, data e hora de consulta).
A RCI GEST reserva-se a possibilidade de conservar os seus dados de ligações (logs) que serão objecto de um tratamento apenas para fins estatísticos.
Poderá configurar o seu navegador para o informar quando recebe um "cookie", dando-lhe a possibilidade de decidir aceitá-lo ou não. Para o fazer, deve alterar o nível de segurança da área de Internet do seu navegador do seguinte modo:
- Para Internet Explorer 7 e versões posteriores
- Na barra do menu, clique em "Ferramentas", depois "Opções Internet"
- Seleccione o separador "Confidencialidade", depois o botão "Avançado".
- Pode escolher a gestão automática de cookies (activada por defeito) ou assinalar "Ignorar a gestão automática de cookies"
- Seleccione "Recusar" em Cookies internos e Cookies terceiros
- Assinale "Autorizar sempre os cookies da sessão" e valide clicando em "OK"
- Para Firefox 2 (e versão posterior)
- Na barra de menu, clique em "Opções", depois "Opções"
- Seleccione o separador "Vida Privada"
- Assinale "Aceitar os cookies", depois seleccione na linha "Conservá-los até: ao encerramento de Firefox"
- Valide clicando em "OK"
- Para Safari
- Na barra de menu, clique em "Safari", depois "Preferências"
- Clique no separador "Segurança", depois "Aceitar os cookies"
- Poderá então assinalar o item "Proveniente dos sites consultados (não os publicitados, por exemplo)"
- Para esvaziar os cookies, clique em "Exibir os cookies", depois "Apagar tudo"
Importante: chamamos a sua atenção para o facto de que se se opuser ao registo de "cookies" estará a impedir qualquer acesso ao Espaço Cliente protegido.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS RECOLHIDOS
A RCI GEST compromete-se a respeitar a suas obrigações de confidencialidade em conformidade com os regulamentos em vigor relativos ao segredo profissional.
De acordo com as notificações efectuadas à Comissão Nacional de Protecção de Dados, as informações pessoais podem ser objecto de uma comunicação, aos nossos parceiros, prestadores de serviços, fornecedores ligados contratualmente à RCI GEST (de forma anónima fora da Comunidade Europeia ou após aprovação da CNPD), às sociedades do mesmo grupo, seja para efeitos de gestão e de execução do contrato, seja para fins comerciais. Estas comunicações podem ter ainda por objecto garantir a segurança das redes informáticas ou de transmissão, ou responder às obrigações legais e regulamentares ou para fins estatísticos.
Se não desejar ser contactado a propósito de operações comerciais nem que a RCI GEST transmita a terceiros determinadas informações relativas a si, para apresentação de propostas comerciais, poderá opor-se a isso escrevendo para Serviço de Atendimento Cliente, Lagoas Park, Edificio 4, Piso 0, 2740-267 Porto Salvo ou através do endereço electrónico: rcive@rcibanque.com
(ver rubrica a seguir sobre o direito de acesso, de rectificação e de oposição).
OS SEUS DIREITOS
Informação clara, recolha leal
Quando se procede a uma recolha de dados pessoais, o utilizador é informado claramente da finalidade para a qual são solicitadas as informações que a ele respeitam, do carácter facultativo ou obrigatório das respostas a dar, dos destinatários das informações recolhidas, bem como da existência e das modalidades do exercício do direito de acesso. Esta informação consta dos formulários electrónicos de recolha preenchidos pelo utilizador. A mesma é realizada em conformidade com as disposições da Lei n.º67/98, de 26 de Outubro.
Direito de acesso, de rectificação e de oposição relativamente a tratamentos de dados que lhe digam respeito
As informações que comunicou podem dar lugar ao exercício dos direitos de acesso, de rectificação e de oposição previstos pela lei 78-17, relativa à Informática, aos Ficheiros e às Liberdades, de 6 de Janeiro de 1978, posteriormente modificada.
Em conformidade com o direito de acesso definido por lei, poderá, comprovando a sua identidade, verificar a exactidão, ou solicitar a rectificação, actualização ou supressão dos dados pessoais que lhe dizem respeito.
Dispõe também do direito de se opor ao tratamento de dados pessoais que tenha comunicado à RCI GEST, aquando da apresentação de uma proposta, assim como ao longo da gestão do Contrato de Aluguer.
Quando o seu pedido se reportar a informações que têm uma ligação com a atribuição ou a gestão do contrato de aluguer, o seu pedido deverá basear-se num motivo ponderoso e legítimo, de acordo com as exigências da Lei n.º67/98, de 26 de Outubro.
Quando o seu pedido pretender que as informações a seu respeito não sejam utilizadas por parceiros comerciais que lhe poderão apresentar ofertas de bens ou serviços susceptíveis de lhe interessar, dispõe de um direito de oposição legítimo, sem ser necessário especificar os fundamentos do seu pedido.
No que respeita ao direito de oposição, convém observar que a Lei n.º67/98, de 26 de Outubro , concede, no seu artigo 12.º, al. b), às pessoas envolvidas o direito de se oporem, sem encargos, a que os seus dados sejam utilizados para fins de prospecção, nomeadamente comercial, sem que tenham necessidade de o justificar com um motivo legítimo.
Para qualquer pedido relacionado com o exercício dos direitos de acesso, de rectificação e de oposição, poderá escrever para Serviço de Atendimento Cliente, Lagoas Park, Edificio 4, Piso 0, 2740-267 Porto Salvo ou através do endereço electrónico rcive@rcibanque.com
SEGURANÇA DO ESPAÇO CLIENTE
A RCI GEST compromete-se a respeitar a sua obrigação de confidencialidade em conformidade com os regulamentos em vigor relativos ao segredo profissional.
Medidas técnicas e organizativas adoptadas pela RCI GEST
Fora do ambiente protegido do Espaço Cliente, a confidencialidade e integridade das informações não são garantidas na Internet. Consequentemente, aconselhamos que se mantenha atento e que respeite as recomendações de segurança a seguir apresentadas.
A RCI GEST implementa medidas de natureza técnica e organizacional de protecção destinadas a garantir a segurança e a confidencialidade das sessões e das transacções que realizar no Espaço Cliente protegido. Com carácter meramente indicativo, e não exaustivo, são-lhe apresentadas mais adiante diversas indicações específicas.
O protocolo de segurança SSL: todas as trocas entre os servidores do Espaço Cliente protegido do site www.diac.fr e o seu navegador são encriptadas graças ao protocolo SSL (Security Socket Layer). Esta tecnologia permite garantir a confidencialidade e integridade dos dados trocados.
A segurança física e do software: a protecção dos próprios servidores é garantida fisicamente mediante um acesso restrito (nomeadamente locais protegidos, pessoal habilitado), e graças à presença de firewalls.
Para aceder ao Espaço Cliente protegido, deverá identificar-se com a ajuda dos seus códigos de acesso pessoais. Com estes dados encriptados, é então estabelecida uma ligação segura entre o seu navegador e o servidor do site www.nissanevbattery.pt
Medidas de segurança e de confidencialidade que podem ser adoptadas pelos utilizadores do Espaço Cliente
Por razões de segurança e de confidencialidade, recomendamos-lhe:
- que mantenha os códigos de acesso confidenciais.
- que verifique a sinalética: o seu navegador exibe uma sinalética na barra de estado (ex.: cadeado fechado no internet explorer).
- que termine a sua sessão quando tiver acabado a sua consulta ou operação utilizando o botão "desligar" e fechando o seu navegador.
- que não clique sobre um link numa mensagem (e-mail) recebida para aceder ao Espaço Cliente (risco de "phishing" ou "ciberiscagem").
- que adopte todas as medidas apropriadas para proteger os seus próprios dados e/ou softwares das contaminações de eventuais vírus presentes na Internet, e que se certifique da segurança do seu computador (actualização recente do seu sistema operativo, instalação de um software antivírus e um software firewall).
- que em cada ligação, depois de ter inserido os seus dados de identificação e antes de inserir a sua palavra-passe, controle sistematicamente a data da sua última ligação e a localidade da sua residência, o que lhe permitirá detectar eventuais anomalias.
- Se vier a constatar uma anomalia na data de ligação, entre no Espaço Cliente e altere imediatamente a sua palavra-passe
- Se constatar uma anomalia na localidade da sua residência, volte a entrar no Espaço Cliente inserindo directamente o endereço URL do site www.nissanevbattery.pt
- Reserve o acesso ao seu Espaço Cliente ao seu domicílio. Se tiver que aceder a partir de um computador partilhado (exemplos: num cibercafé, no hotel, em casa de amigos) ou público, sugerimos que, por razões de confidencialidade, elimine todo o histórico técnico no computador utilizado.